Processo 163195/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2003 18:25
Autuado em 31/03/2003 18:25
Processo Rescindendo 163195/03
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 333/2013 da Segunda Câmara, de 05/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2013 Acórdão de Parecer Prévio   333/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
28/08/2013 Acórdão de Parecer Prévio   333/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
19/10/2004 Resolução   7094/ 2004 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
14/10/2004   / Adiado NESTOR BAPTISTA
07/10/2004   / Adiado NESTOR BAPTISTA
05/10/2004   / Adiado NESTOR BAPTISTA
30/09/2004   / Adiado NESTOR BAPTISTA
28/09/2004   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOAO GUILHERME RIBAS MARTINS
Procuradores: JURANDIR BAPTISTA SALGUEIRO (credenciado, inclusão:18/06/13)
Origem MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: JURANDIR BAPTISTA SALGUEIRO (credenciado, exclusão:18/06/13), ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/05/2010 13:23 226712/05 PEDIDO DE RESCISÃO
28/05/2010 13:23 867/05 RECURSO DE REVISTA
09/01/2008 14:02 155090/07 IMPUGNAÇÃO
02/06/2005 14:12 226712/05 PEDIDO DE RESCISÃO
09/12/2003 13:18 41200/03 REQUERIMENTO
07/11/2003 09:06 491555/02 REQUERIMENTO
18/06/2003 15:53 129791/02 PUBLICAÇÃO
18/06/2003 15:53 162861/02 BALANCETES
18/06/2003 15:53 232959/02 RELATÓRIO
18/06/2003 15:53 336010/02 PUBLICAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
21/10/2014 15:40 do Protocolo 963051/14
29/09/2011 07:07 Juntada de AR oficio nº/11-OCN-DCM
20/04/2009 16:15 do Protocolo nº 149640/09
19/03/2009 11:16 do Protocolo nº 101272/09, referente ofício 08/08 Prefeitura
10/11/2008 15:14 AR referente ao Ofício nº 253/08 - OCD/GP - DEX
12/05/2004 09:30 do aviso de recebimento do ofício nº 1783/04 dg4
15/12/2003 18:12 A INSTRUÇÃO Nº 1354/03

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  26/08/2011 Ofício de Contraditório   1052/ 2011   
DG  12/11/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   4167/ 2004   
DG  07/04/2004 Ofício de Contraditório   1783/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2014 1012 Despacho Processual Diverso nº 4359/2014
29/10/2013 757 Despacho Processual Diverso nº 2392/2013
05/09/2013 719 Acórdão de Parecer Prévio nº 333/2013
23/08/2013 710 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2013 de 28/08/2013
18/06/2013 662 Despacho Processual Diverso nº 1106/2013
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 2593/2011
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1956/2011
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 1088/2010
22/02/2008 137 Edital Diverso nº 3/2008
29/11/2004 6862 Resolução nº 7094/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2014 16:45 DP  
22/10/2014 08:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4359/2014 -
25/10/2013 15:18 DP  
08/10/2013 11:05 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2504/2013 -
08/10/2013 11:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2392/2013 -
03/10/2013 13:51 DP Informação nº 21152/2013 -
02/10/2013 16:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1851/2013 -
02/10/2013 10:29 DEX Informação nº 3571/2013 -
29/08/2013 14:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1003/2013 -
29/08/2013 14:03 S2C Certidão de Publicação DETC nº 962/2013 -
29/08/2013 14:03 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 333/2013 -
18/06/2013 15:35 GCNB  
17/06/2013 11:50 DP Informação nº 11462/2013 -
16/04/2013 09:21 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1124/2013 -
16/04/2013 09:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1106/2013 -
03/04/2013 07:51 SMPjTC Parecer nº 4558/2013 - desaprovação Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício de 2002. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a Desaprovação. Impugnação de valores.
25/10/2011 14:48 DCM Instrução nº 635/2013 - MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório: Contas Irregulares com Impugnação de Valores.
25/10/2011 08:24 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1372/2011 -
25/10/2011 08:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2593/2011 -
16/08/2011 09:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 2036/2011 -
16/08/2011 09:02 DCM Ofício de Contraditório nº 1052/2011 -
05/08/2011 09:48 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 760/2011 -
05/08/2011 09:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1956/2011 -
01/02/2011 09:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 1606/2011 -
24/08/2010 12:10 SITIO  
07/06/2010 09:46 DCM  
02/06/2010 11:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1088/2010 -
31/05/2010 11:20 GATBC  
28/05/2010 11:26 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 142/2010 -
16/09/2009 14:12 GATBC  
25/08/2009 16:45 DCM  
24/08/2009 12:31 DEX  
13/08/2009 12:36 DP  
19/05/2008 10:38 DEX  
13/05/2008 13:50 SAUDI  
07/01/2008 17:52 DEX  
27/04/2007 08:36 DP Processo em remessa externa
25/04/2007 19:02 DP  
20/04/2007 11:42 GP  
04/04/2007 11:13 DEX  
24/04/2006 15:19 DCM  
24/04/2006 09:20 DG  
16/03/2006 10:04 DP  
06/06/2005 10:41 DG  
03/06/2005 11:09 DP  
23/05/2005 16:51 DCM  
27/04/2005 16:47 DP Processo em remessa externa
25/04/2005 16:46 DG  
05/04/2005 15:18 DCM  
19/10/2004 09:46 DG Resolução nº 7094/2004 -
29/09/2004 10:35 MACN  
28/09/2004 15:01 GCNB  
23/09/2004 10:17 DG  
20/09/2004 16:51 GCNB  
14/09/2004 11:54 MACN  
13/09/2004 11:26 GCNB  
01/09/2004 09:37 DG  
01/07/2004 11:57 SMPjTC Parecer nº 10136/2004 - desaprovação
12/05/2004 09:33 DCM Instrução nº 3256/2004 - MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
06/01/2004 10:48 DG  
18/12/2003 15:30 DCM  
16/12/2003 15:56 SMPjTC Despacho nº 586/2003 - direito do contraditorio
31/03/2003 18:24 DCM Instrução nº 1354/2003 - MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Exame. - Contas com Ressalvas, Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais, e Impugnação de Valores.

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